O mês de outubro marcou o início de uma etapa fundamental do projeto “Transformando o Amanhã: Direitos e Conquistas”, uma iniciativa do Cenpec em parceria com a Petrobras, através do programa Petrobras Socioambiental. Começaram os encontros formativos destinados aos profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) nas cidades de Betim (MG) e São José dos Campos (SP).

As primeiras reuniões contaram com a participação de representantes de áreas serviços de diversas áreas  como assistência social, educação, saúde, justiça, Conselhos Tutelares, entre outros, além da presença do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Articulação em Rede e Escuta Protegida

O objetivo central dessas formações é fortalecer a atuação articulada dos municípios no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. O foco dos encontros é aprimorar o “trabalho em rede” e aprofundar o conhecimento sobre a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida.

Essa legislação constitui um marco ao restabelecer diretrizes para a organização  do Sistema de Garantia de Direitos na prevenção e no enfrentamento  da violência, resguardando crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas. O projeto busca, assim, apoiar os municípios na adequação e na construção de seus planos de prevenção e atendimento.

Vozes dos Territórios

A recepção aos primeiros encontros foi extremamente positiva, destacando a necessidade de espaços de diálogo e capacitação para os(as) profissionais que atuam na linha de frente.

“A Lei da Escuta Protegida vem para garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos(as) de forma segura, acolhedora e sem revitimização. No encontro em Betim, deu pra perceber a vontade de todo mundo em participar e contribuir com as reflexões sobre a importância dessa lei. Foi um momento muito significativo, que marcou o início de uma jornada coletiva pelo combate à violência e pela construção de um atendimento cada vez mais humano e sensível às nossas crianças e adolescentes”, conta Washington Góes, responsável técnico do projeto, que participou do encontro em Betim. 

Já a coordenadora em São José dos Campos, observou o interesse dos participantes pelos temas abordados, que também trouxeram experiências sobre o engajamento dos participantes junto à rede de atendimento. “Eles indicaram a possibilidade de ampliar o número de pessoas nos encontros, para contemplar profissionais de outras frentes de atuação, compondo de forma mais assertiva o sistema de garantia de direitos. Também buscaram aproveitar o espaço como momento para qualificação técnica frente ao trabalho com crianças e adolescentes e em atendimento à Lei da Escuta Protegida”, conta. 

No encontro de formação em Betim, uma participante ressaltou a qualidade da troca:

“Foi de muita troca, conhecimento e alcançou a expectativa do nível de capacitação.”

Em São José dos Campos, o sentimento foi de engajamento e multiplicação de saberes:

“Acredito estar aberta a acolher as informações e gostaria de dizer que, apesar de não ter tanta experiência, gostaria de ter e multiplicar essa rede de proteção.”

Esses encontros são o primeiro passo de uma jornada contínua de formação e assessoria que o projeto “Transformando o Amanhã” realizará nos territórios, visando contribuir, de forma coletiva, para a construção de práticas protetivas, valorizando o que os municípios já fazem e respeitando suas particularidades  e um ambiente mais seguro para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.